Apresentação

A legislação ...

Trata-se de documento que, ao reunir legislação dispersa, racionaliza a consulta, tendo como finalidade básica assessorar o pós-graduando e os docentes nas suas obrigações e direitos fundamentais junto ao Programa de Pós-Graduação em Otorrinolaringologia, evitando assim consultas a outras instâncias. O objetivo desta publicação é reunir as normas em vigor, de forma sistematizada. Acreditamos que esta consolidação favorece a agilidade e a transparência das decisões.

Esta é uma publicação de uso interno servindo somente para o Programa de Pós-Graduação em OTORRINOLARINGOLOGIA. Assim, a obediência às normas regimentais da Pós-Graduação da FMUSP está implícita, as quais encontram-se editadas no Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação da FMUSP e serão detalhadamente explicadas neste manual.

Sugere-se ao leitor que, ao consultar o documento na busca de uma informação, tenha o cuidado de ler toda a seção do capítulo correspondente. No processo de redação, tentamos evitar repetições, assim, pode existir alguma informação essencial em itens complementares, logo acima ou abaixo do assunto procurado.

Em alguns casos foram incluídos aspectos doutrinários com o objetivo de explicar as recomendações apresentadas.

Esta edição certamente poderá ser aperfeiçoada com o tempo, através da experiência do seu uso e das sugestões que vierem, tornando-a mais sucinta e de melhor apresentação. Assim, esperamos contribuições para seu aprimoramento.

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Otorrinolaringologia

Prof. Dr. Ricardo Ferreira Bento

Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Otorrinolaringologia

Prof. Dr. Luiz Ubirajara Sennes

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27/6/2010
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